jusbrasil.com.br
9 de Abril de 2020

20 ou 2020 nos contratos? Mitos e verdades

Augusto Júnior, Advogado
Publicado por Augusto Júnior
há 3 meses

A Internet é um terreno fértil onde se prolifera todo tipo de mentira, nos últimos dias do nos de 2019 e nos primeiros de 2020 circulou em milhões e milhões de whatsapp mensagem que fala sobre como se deve escrever o ano de dois mil e vinte em contratos públicos e particulares, muitas dessas mensagens foram repassadas vinculando supostos servidores de cartórios e operadores do direito. Veja o que diz a mensagem:

Prestem atenção! Ao escrever a data em qualquer documento no ano que está por vir, 2020, nós deveremos escrever no formato completo. Ex.: 31/01/2020 e não 31/01/20, porque qualquer pessoa poderá alterar essa data entre 31/01/2000 até 31/01/2019, qualquer data entre esses anos, o que lhe for conveniente. O que poderá tornar o documento inválido. Tenham precaução quanto a isto. Não escreva e nem aceite nenhum documento preenchido dessa maneira. Esse problema irá durar apenas no ano de 2020.

Desespero total, sem razão, senão vejamos: claro que não se pode vacilar com determinadas formalidade no memento de firmar um contrato. Apenas anotar a dezena “20” não vai tornar “inválido” ou nulo o seu documento como diz a mensagem, porém é sempre melhor escrever a data por inteiro como os quatro dígitos, como manda a liturgia da língua portuguesa, por excesso de zelo pode-se ainda escrever por extenso.

Embora faça citação desse cuidado a ser tomado, é preciso destacar que as coisas não são como constam na mensagem que circulou nas redes de Fake News da “rádio zap”. Para começo de conversa é preciso destacar que se o contrato é público, cai por terra em tese essa ideia da possibilidade de adulteração. Logo os cuidados devem ser tomados de forma redobrada quando o contrato é particular, aquele que fica entre as partes e não é registrado em cartório.

Para exemplificar de forma clara pode ocorrer algo relativo ao que a mensagem alardeia, supomos que um cônjuge, João, casado sob o regime de comunhão parcial de bens anote apenas o número "20" no contrato particular para identificar o ano na compra de um determinado bem, depois essa casal vem a divorciar-se e João que comprou o imóvel durante a relação matrimonial, altera o ano da compra e alega que adquiriu o bem antes da união. Nesse caso haverá um prejuízo evidente a cônjuge de João que poderá perder direito à sua parte no imóvel adquirido durante a união.

Abaixo daremos dicas, algumas delas do Tabelião de notas Bruno Bittencourt, de como evitar problemas relativos aos contratos, mas nada desesperador e absurdo como circula na rede.

1ª - Evite contratos particulares, diga-se de passagem, muito comum entre as pessoas de baixo poder aquisitivo, porém presente em todas as classes sociais. Se não for possível evitas siga as demais dicas;

2ª - Nunca abra mão que um advogado acompanhe a assinatura de um contrato, dando a ele conhecimento prévio dos termos;

3ª - Não assine contrato sem data, assim evita que ele seja retomado de má fé por uma das partes após o seu termo;

4ª - Não assine contratos com espaços em branco, isso evita que outros elementos sejam postos após assinatura, caso não tenha como modificar risque os espaços em branco.

5ª - Ao descartar um contrato, rasgue. Em especial a parte onde fica a qualificação, apenas amassá-lo e descartar no lixo é arriscado, outra pessoa pode de posse dos dados falsificar a assinatura em outro tipo de contrato qualquer;

6ª - Numere as páginas que serão rubricadas, assim evita que páginas inteiras sejam extraídas do documento após assinado.

Como vimos, há mitos e verdades na mensagem que circula na rede, não se pode dizer que falsa por completo, bem como não se pode dizer que é verdadeira. Ao menos agora é possível aproveitar apenas o que há de verdade e abstrair as inverdades ou ilações.

Ajude a espalhar a verdade e compartilhe essas informações com seus amigos, vamos disseminar o que é bom e verdadeiro.

#CompartilheVerdades #AdvAugustoJúnior

#Contratos #Cartórios #DireitoCivil

7 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Li tanto sobre isso nas minhas redes sociais que já estava enchendo o saco kkk

Bom artigo Dr.! As pessoas se levam fácil sobre tudo o que veem nas redes sociais ultimamente. continuar lendo

Penso que isso me levou a rabiscar essas linhas rs. Grande Abraço e Feliz 2020 ou seria feliz 20? rs continuar lendo

E escrever 19 no ano passado, não havia nenhum "risco" de mudarem a data para qualquer ano entre 1900 e 1999? continuar lendo

Pois é.... Rs rs rs continuar lendo

Dr Augusto, eu prefiro 20, sem espaço, porque vale por uma década toda! Kkkk. continuar lendo

Um cheque com final de data vai ter validade de 10 anos mais tempo da prescrição continuar lendo